O Governo do Estado repassará de R$ 48,2 milhões para nove cidades atingidas pelas chuvas do mês de maio. Além da verba para obras de reconstrução e outros investimentos ligados a mitigação dos danos, o chefe do executivo estadual, Carros Moisés, anunciou uma edição específica do programa Recomeça SC, do Badesc. O intuito é auxiliar as empresas que tiveram prejuízos com as enchentes. A solenidade ocorreu em Tubarão, na tarde desta quarta-feira (22). A cidade foi uma das mais atingidas em Santa Catarina. “As cheias deste ano superaram as de 2010, em questão de danos, quando eu ainda trabalhava como comandante do Corpo de Bombeiros Militar aqui em Tubarão. Estamos dando uma resposta aos prefeitos, que possuem uma equipe boa e apresentaram os seus projetos”, enalteceu Moisés.
A Cidade Azul é a que receberá a maior parte dos recursos a serem repassados: serão R$ 15,2 milhões para a construção de casas populares para as famílias desabrigadas, obras de enrocamento nas margens do Rio Tubarão, especialmente na região central, e aquisição de máquinas e equipamentos para atender demandas da agricultura, infraestrutura e drenagem. “São investimentos extremamente importantes. É uma pena que tenhamos que usar esse dinheiro para reconstruir coisas que já estavam prontas. Mas é muito bom que esse governo tenha sensibilidade para nos atender em tão pouco tempo”, elogiou o prefeito Joares Ponticelli. O chefe da Defesa Civil estadual, David Busarello, lembra que 149 municípios relataram danos por conta das chuvas de maio. Desse total, 47 decretaram situação de emergência.
Neste primeiro momento, estão sendo contemplados os nove municípios que já tiveram a homologação realizada pelo Governo do Estado. Contudo, todos os outros também serão assistidos ainda este ano. “Todos os municípios serão atendidos. O Estado deu uma pronta resposta, ainda em maio, com os trabalhos emergenciais, e agora segue com o apoio às prefeituras no acompanhamento dos trabalhos”, pontua Busarello. Outro município severamente atingido no Sul do Estado foi Orleans. Por lá, quatro importantes pontes foram levadas pelas águas do começo de maio. Agora, a prefeitura receberá R$ 5 milhões para a reconstrução. “Dentro de seis meses vamos entregar essas pontes para a população, pois são passagens essenciais para o escoamento do que é produzido em Orleans”, comemora o prefeito Jorge Koch.
Quanto cada cidade receberá e onde o recurso será aplicado
- Tubarão – R$ 15,2 milhões para enrocamento do Rio Tubarão na região central, construção de moradia para famílias que perderam suas casas e compra de máquinas e equipamentos;
- Orleans – R$ 5 milhões para a reconstrução de quatro pontes;
- São Ludgero – R$ 5 milhões para pagamento de horas-máquina e compra de combustível da frota municipal;
- São Martinho – R$ 4,8 milhões para contenção de encostas;
- Lauro Müller – R$ 4,9 milhões para aquisição de retroescavadeira, caminhão-caçamba, trator de esteiras, recuperação de cabeceiras e aquisição de tubos e galerias;
- Grão-Pará – R$ 5,5 milhões para reconstrução e recuperação de pontes;
- Anitápolis – R$ 5 milhões aquisição de mini escavadeira, veículo 4×4, escavadeira hidráulica, rolo compressos e construção de cabeceira e tablados de pontes;
- Iomerê – R$ 980 mil para reforma de pontes e construção de muro de contenção em via pública;
- Laurentino – R$ 1,7 milhão para aquisição de escavadeira hidráulica, mini carregadeira, barco a motor e veículo 4×4.
Linha de crédito para recuperação econômica
Em paralelo com os recursos repassados às cidades, o governador Carlos Moisés também anunciou a reedição do Recomeça SC, do Badesc, a agência de fomento de Santa Catarina. O programa disponibiliza uma linha de crédito com juros subsidiados pelo Estado para estimular a rápida reconstrução e recuperação dos empreendimentos produtivos afetados por desastres naturais. Nesta nova fase, serão atendidos os municípios em situação de emergência, cujos decretos foram homologadas pela Defesa Civil do Estado. A ação foi viabilizada por meio da Medida Provisória (MP) 254/2022, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 17 de maio.
Lançado em 2021, o Recomeça SC disponibiliza linhas de crédito com juros remuneratórios subsidiados pelo Governo do Estado. O programa é operacionalizado pelo Badesc e a linha de crédito viabiliza operações entre R$ 30 mil e R$ 200 mil, com 12 meses de carência e 36 meses para pagamento. Os recursos permitem a recomposição de estoques, reforma de estruturas, aquisição de máquinas e equipamentos, além de assegurar capital de giro para comércio, indústria e prestadores de serviços. Empréstimos até R$ 100 mil para micro e pequenas empresas poderão utilizar garantia do Fundo de Aval do Estado de Santa Catarina (FAE/SC).
Fonte: Governo de Santa Catarina
Edição: Zahyra Mattar | Notisul
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